quinta-feira, dezembro 24, 2015

War in Cyberspace




Renegados 'on line' são caçados mundo afora por xerifes da rede.
A rebeldia dos ativistas da free web contra as reservas dos grandes domínios e a lei dos direitos autorais que cerceiam a informação pelo viés econômico e da segurança de dados, despertou bandos de renegados espalhados pelo mundo.
O problema é complexo e de difícil solução.
A justiça norte americana tenta debelar o movimento pelo viés da lei.
Há tempos o renegado Kim Dotcom chefe do Magaupload e seu bando se mandaram do território americano. Se refugiaram na Nova Zelândia e de lá continuam a pulsar fluxos digitais na rede mundial de computadores. O movimento conta com a simpatia de milhões de usuários. Os ativistas da free web contestam os critérios legais que protegem as grandes empresas de entretenimento que cerceiam a livre informação. Alegam que a internet é território livre, avesso ao controle empresarial e do estado, item previsto na constituição americana que protege o livre transito do conhecimento. As autoridades americanas fecharam o site de compartilhamento de arquivos Dotcom, Magaupload, que já foi um dos sites mais populares da Internet. Os promotores acusam o site de ter arrecado pelo menos US $ 175 milhões, com download ilegal de filmes. Os promotores acusam os homens de conspiração para cometer infração de direitos autorais, extorsão e lavagem de dinheiro. Se forem considerados culpados, eles poderiam enfrentar décadas de prisão.
Os acusados contestam. Dizem que se trata de falsa acusação e que o site viabiliza enorme gama de informação e conhecimento que não devem se ater ao controle empresarial ou do estado.
Um julgamento histórico está em vias de bater nos tribunais americanos. O Juiz Dawson presidiu uma audiência de extradição e delineou o processo contra os quatro homens Em sua decisão sobre o pedido de deportação, o juiz Dawson escreveu que a evidência "estabelece um caso ‘prima facie’ para responder por todos os entrevistados em cada um dos aspectos."
O despacho do juiz é necessário para o pedido de extradição.
Contudo, Dawson adverte que não se trata de uma determinação de que os Estados Unidos tenham um caso válido e que a extradição não é uma declaração judicial de que eles são culpados.
Os advogados do Dotcom já disseram que vão recorrer da decisão. O caso pode ter implicações mais amplas para as regras de direitos autorais na Internet.
Ron Mansfield, um dos advogados dos renegados, disse que se a lei dos Estados Unidos prevalecer, compartilhamentos de conteúdo do YouTube para o Facebook teriam que ser necessariamente policiados mais cuidadosamente.
A coisa se complica mais ainda quando os defensores dos renegados alegam que “Hoje, não se fez Justiça", disse Ira Rothken.
Ele aguarda com expectativa a revisão da decisão no tribunal.
O fato pode trazer mais uma crise internacional tipo Snowden. Apesar da pressão dos EUA, ministro da Justiça da Nova Zelândia, Amy Adams, não é obrigada a assinar esse pedido de extradição.
Em um comunicado à imprensa na quarta-feira, a Sra Adams disse que iria esperar a conclusão de eventuais recursos antes de tomar uma decisão.
Guerra nas Estrelas é vesperal dos conflitos internacionais no ciberespaço.